Um texto é uma propriedade intelectual de seu
autor, que possui direitos morais e patrimoniais sobre ele, previstos na
Constituição Federal e protegidos por lei regulamentar. O Código Penal
Brasileiro inclusive prevê o crime de violação de direito autoral. Enquanto os
direitos patrimoniais podem ser transmitidos a terceiros, os direitos morais
são inalienáveis e irrenunciáveis. E a Maçonaria, sendo “um belo sistema de
moralidade”, deve defender esses direitos. Cada maçom tem esse dever.
Quando alguém apresenta como de sua própria autoria
texto, ou mesmo trechos, produzidos por outra pessoa, está violando direitos
autorais, e isso é chamado de plágio. O blog “No Esquadro” hoje tem 5 anos de
existência. Mas com apenas 6 meses desde sua inauguração, já começou a sofrer
com o plágio. Na época, um blog maçônico chamado “Bodes da Luz” copiava vários
artigos publicados no “No Esquadro” e os republicava em seu blog sem qualquer
citação de autoria e fonte. Apenas modificava os títulos e as imagens dos
posts.
Algum leitor pode estar pensando neste momento:
“mas por que combater o plágio, se a intenção do blog é divulgar conhecimento?”
Bem, há alguns anos eu também não me importava muito com isso. Pelo menos não
até o dia e o modo com que tomei conhecimento desse primeiro plágio: um leitor
desatento do meu blog me acusou de plágio.
Isso mesmo, fui acusado de plagiar o plagiador de
meus próprios textos… Por sorte, bastou eu sugerir a esse leitor que
verificasse as datas de publicação de ambos os blogs para verificar quem havia
plagiado quem. No entanto, esse episódio serviu-me de alerta da menor das
consequências do plágio e, principalmente, que outros casos podem não ser tão
simples de serem solucionados.
Voltando ao caso do plágio inaugural do blog, pensando tratar-se de algum irmão apenas mal-informado ou descuidado, tentei contato por diversas vezes, sem receber respostas. E os plágios continuavam…
Então, comecei a publicar comentários em cada post copiado, aproximadamente 30
posts, informando a real autoria e fonte de cada texto.
Foi quando percebi que se tratava de um caso nítido
de má fé: todos os comentários foram deletados pelo administrador daquele
blog. Não tive alternativa senão denunciar o “Bodes da Luz” para a
plataforma de gerenciamento de blogs na qual ele estava operando. No dia
seguinte, o blog estava fora do ar por violação dos termos de uso da
plataforma.
Agora, 5 anos depois, pouca coisa mudou. O plágio continua sendo um mal que assola a literatura maçônica brasileira. E, por incrível que possa parecer muitas vezes cometido por maçons. O último plágio sofrido pelo blog (pelo menos que tomei conhecimento) foi há poucas semanas. Um texto do blog foi copiado e publicado em uma revista maçônica de periodicidade trimestral.
O texto, publicado na revista no mês passado, consta como sendo de
autoria de outro maçom. No entanto, cada palavra do texto é de minha autoria e
foi publicado originalmente no “No Esquadro” em 2011. Posso garantir que não é
nada bom ver um dos frutos dos esforços de minhas pesquisas e produção sendo
utilizado para fins comerciais, sem minha prévia autorização, e ainda como
sendo de autoria de outrem.
Nesse último caso, assim como no primeiro, ofereci
o benefício da dúvida, acreditando que pode ter havido uma pequena confusão de
parte do Irmão que submeteu o artigo ou da revista que o publicou. Nesse
sentido, fiz contato com os responsáveis pela revista, informando do possível
equívoco e solicitando que providências sejam tomadas para remediá-lo. O
diálogo está em andamento.
Esse é um problema sério e precisa ser tratado com
a devida seriedade por nós, maçons. Precisamos instruir e alertar sobre essa
questão em nossas Lojas Maçônicas, desde os Aprendizes, no desenvolvimento de
suas “peças de arquiteturas” para “aumento de salário”, até mesmo os mais
graduados, responsáveis pelas publicações maçônicas.
Quanto às publicações, essas devem possuir uma
política de declaração de direitos autorais e verificar a possível ocorrência
de trechos não referenciados nos artigos submetidos antes de publicá-los,
protegendo assim os seus interesses e os dos autores maçons.
Kennyo Ismail
Fonte: noesquadro.com.br
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