O LIVRE ARBÍTRIO

O tema do livre arbítrio tem estado entre nós de uma forma ou de outra desde o tempo dos filósofos gregos... No livro “Ética para um Jovem” de Fernando Savater podemos encontrar a seguinte passagem: “Vou contar-te um caso dramático. Já ouviste falar das térmitas, essas formigas brancas que, na África, constroem formigueiros impressionantes, com vários metros de altura e duros como pedras? Como o corpo das térmitas é mole, por não ter a couraça de quitina que protege outros insetos, o formigueiro serve-lhes de carapaça coletiva contra certas formigas inimigas mais bem armadas do que elas. Mas por vezes um dos formigueiros é derrubado, por causa de uma cheia ou o esbarrão de um elefante. Logo em seguida as térmitas operárias começam a trabalhar para reconstruir a fortaleza afetada, e fazem-no com toda a pressa. Entretanto, já as grandes formigas inimigas se lançam ao assalto. As térmitas soldado saem em defesa da sua tribo e tentam deter as inimigas.  Como nem no tamanho nem no armamento podem competir com elas, penduram-se nas assaltantes tentando travar o máximo possível o seu avanço, enquanto as ferozes mandíbulas invasoras as vão despedaçando. As operárias trabalham com toda a velocidade e esforçam-se por fechar de novo a termiteira derrubada. E fecham-na deixando de fora as pobres e heróicas térmitas soldado que sacrificam as suas vidas pela segurança das formigas restantes. Não merecem estas formigas soldado pelo menos uma medalha? Não será justo dizer que são valentes? Mudo agora de cenário, mas não de assunto. Na Ilíada, Homero conta a história de Heitor, o melhor guerreiro e Príncipe de Tróia, que espera firme fora das muralhas da sua cidade por Aquiles, o enfurecido campeão dos Aqueus, embora sabendo que Aquiles é mais forte do que ele e que vai provavelmente matá-lo.  Heitor o faz para cumprir o seu dever, que consiste em defender a família e os concidadãos do terrível soldado. Ninguém dúvida: Heitor é um herói, um homem valente como deve ser. Mas será Heitor tão heróico e valente quanto às térmitas soldado, cujo gesto milhões de vezes repetido nenhum Homero se deu ao trabalho de contar? Não faz Heitor, afinal de contas, a mesma coisa que qualquer uma das térmitas anônimas? Por que nos parece o seu valor mais autêntico do que o dos insetos? Qual a diferença entre um caso e outro? Simplesmente, a diferença assenta no fato de as térmitas soldado lutarem e morrerem porque o têm de fazer, sem que possam evitá-lo (como a aranha come a mosca). Heitor, pelo seu lado, sai para enfrentar Aquiles porque quer.  As térmitas soldado não podem desertar nem revoltar-se, nem fazer cera para que outras ocupem seu lugar: estão programadas necessariamente pela natureza para cumprir a sua heróica missão. O caso de Heitor é distinto. Poderia ter dito que estava doente ou que não tinha vontade de travar uma batalha contra alguém mais forte do que ele. Talvez os seus concidadãos lhe chamassem de covarde e o considerassem insensível ou talvez lhe perguntassem que outro plano o via para deter Aquiles, mas é indubitável que Heitor teve a possibilidade de se recusar a ser herói.  Por maior que fosse a pressão que os demais exercessem sobre ele, ele teria sempre uma maneira de escapar daquilo que se supõe que deveria fazer: Heitor não estava programado para ser herói. Ninguém está, seja que homem for. Por isso o seu gesto teve mérito e Homero nos contou a sua história com uma emoção épica. “Ao contrário das térmitas, dizemos que Heitor é livre, e por isso admiramos a sua coragem.” O louvor a Heitor é justificado por que: Heitor não tinha inevitavelmente que enfrentar Aquiles em combate; podia seguir outro caminho: por exemplo, fingir-se doente e recusar-se a combater. Tinha, portanto, cursos alternativos de ação ao seu dispor. Optar por um ou outro desses cursos alternativos de ação apenas dependia de Heitor: é ele o autor das suas ações. Heitor não nasceu herói. Tornou-se herói ao decidir sê-lo. Entende-se por curso alternativo de ação qualquer opção que esteja disponível ao agente e que este possa por em prática. As térmitas não merecem louvor por que: As térmitas soldado comportam-se sempre da mesma forma quando o seu formigueiro está em perigo. Mesmo que quisessem não poderiam evitar agir assim porque é essa a sua natureza. O seu comportamento é causado pelo programa genético que herdaram e que exclui que elas adotem outros cursos alternativos de ação sempre que o formigueiro é atacado. O curso de ação adotado não depende delas: as térmitas soldado não escolheram sacrificar-se para salvar as outras térmitas. Isso lhes foi imposto pela sua natureza (os seus genes). Entende-se por programa genético aquilo para o qual os genes predispõem o organismo. Trata-se do conjunto de instruções bioquímicas que fazem com que um organismo desenvolva características de determinado tipo, como a cor dos olhos, asas em vez de mãos, etc. Estas instruções estão no núcleo das células; os genes são o alfabeto em que estão escritas, são as unidades básicas que as compõem. As diferenças detectadas entre o comportamento de Heitor e o das térmitas soldado permitem-nos identificar em que condições uma ação deve ser considerada livre e em que condições não o é. Isto nos dá a seguinte definição: Um agente pratica livremente uma ação X se e somente se: Tem ao seu dispor mais do que um curso alternativo de ação. Está sob o seu controle (apenas depende dele) praticar ou não a ação. Entendida deste modo a liberdade é sinônimo de autodeterminação. Um agente possui autodeterminação quando é ele próprio (auto) que faz acontecer (determina) a ação. É isto que significa dizer que temos nas mãos o nosso destino ou que somos os autores do que virão a ser as nossas vidas. Heitor e as causas do seu comportamento. Heitor enfrentou Aquiles voluntariamente; o seu comportamento foi intencional.  Heitor enfrenta Aquiles voluntariamente porque deseja salvar Tróia dos invasores e acredita que, nas circunstâncias em que se encontra enfrentar Aquiles em combate é uma maneira de evitar que os invasores consigam o que querem e um dever para com os seus concidadãos. Este desejo e esta crença, em conjunto, causaram o comportamento de Heitor. Mas podemos agora perguntar: o que terá dado origem a este desejo e esta crença? Qual a sua causa? Se Heitor não tivesse a personalidade que tinha (honesto, corajoso, com um forte sentido de responsabilidade para com os seus concidadãos, etc.) talvez optasse por fingir-se doente para não enfrentar Aquiles. A coragem e a honestidade são características que refletem a personalidade das pessoas. Este desejo e crença de Heitor têm origem na sua personalidade. Mas qual é a causa da personalidade de Heitor? Talvez algumas das características da sua personalidade já estivessem previstas nos seus genes e nascido com ele; outras terão sido ao longo do seu desenvolvimento, através do contato com o seu meio ambiente, que as adquiriu. Foram, portanto, os genes e a influência do meio ambiente que deram origem à sua personalidade (que a causaram). Os defensores da teoria da identidade admitem que a mente e o mundo físico interagem. As nossas crenças e desejos causam os vários movimentos do nosso corpo. Acresce que os próprios estados mentais têm antecedentes causais no mundo físico.  Aquilo em que neste momento acreditamos e os desejos que agora temos — de fato, a nossa personalidade como um todo — podem ser reconduzidos às experiências que tivemos. Estas experiências foram causadas por itens pertencentes ao nosso ambiente físico. Além disso, a ciência moderna reconhece que algumas características da nossa mente podem ser influenciadas pela herança genética que recebemos dos nossos pais. Assim, tal como a mente humana tem efeitos no ambiente físico, também o mundo físico — fora e dentro do nosso corpo — afeta os nossos estados mentais. O diagrama que se segue representa estas relações causais: Mente:  Meio ambiente \                               Crenças + Desejos  = Comportamento     Genes            / O problema da liberdade. O problema acerca da existência da liberdade humana pode ser apresentado numa formulação preliminar. As nossas crenças e desejos, e, portanto, o nosso comportamento, são causados por coisas fora do nosso controle. Não escolhemos livremente os nossos genes nem a seqüência de ambientes em que crescemos. Se não os escolhemos livremente, por que dizer que o nosso comportamento é o resultado de uma escolha livre da nossa parte? Como podemos ser responsáveis por ações causadas por acontecimentos (que tiveram lugar há muito tempo) sobre os quais não exercemos qualquer controle? Aparentemente, somos tão livres como um computador: um computador comporta-se como o faz porque foi programado para isso. Outra maneira de ver o problema consiste em considerar uma característica diferente do quadro causal acima indicado. Suponhamos que o nosso comportamento é o resultado das nossas crenças e desejos, tal como o comportamento de um computador é o resultado do seu programa. Há um aspecto na situação em que se encontra o computador que parece caracterizar também a nossa. Dado o programa nele instalado, o computador não pode agir de modo diferente do que age. Seremos neste aspecto como os computadores? Dados os desejos e crenças que presentemente temos fazer o que fazemos não seria inevitável? Analisando por este ponto de vista, supondo que nosso comportamento seja realmente moldado por nossas crenças e desejos associados ao meio ambiente em que vivemos e com uma pitada de herança genética, o que então diferencia a atitude que tomou Heitor das formigas térmitas? Ele usou do livre arbítrio ou estava simplesmente programado? Os nossos desejos e crenças deixam tão em aberto o que faremos como o programa do computador deixa em aberto o que o computador fará. A parte importante desta concepção é que estamos totalmente determinados por causas prévias a decidir como decidimos. Conclusões A questão do livre arbítrio é muito mais complexa do que esta simples Peça de Arquitetura se propõe a esclarecer. É difícil compreender este assunto sem nos aprofundarmos em outros conceitos tais como causalidade, determinismo, indeterminismo, princípio das possibilidades alternativas e inevitabilidade, entre muitos outros. O tema do livre arbítrio tem estado entre nós de uma forma ou de outra desde o tempo dos filósofos gregos. Está no coração de muitas das partes mais importantes da nossa vida social e pessoal, e se não fosse pelo livre arbítrio então seria difícil compreender como poderíamos ser responsáveis por aquilo que fazemos. Bibliografia: • Brook, Andrew. J. Stainton, Robert. Knowledge and Mind: A Philosophical Introduction. (Cambridge, MA: The MIT Press, 2002, Cap. 6, pp. 136-145). Tradução de João D. Fonseca. • Sober, Elliot. Core Questions in Philosofy. Editora Prentice Hall, 2008. Tradução de Paulo Ruas. • Savater, Fernando. Ética para um jovem. Editora Dom Quixote, 2005 • Web Site : http://criticanarede.com/ • Considerações pessoais. Rogério Alegrucci - M.`.M.`. Trabalho apresentado em 21/09/2010 na  A.`.R.`.L.`.S.`. Manoel Tavares de Oliveira, 2396 R.`.M.`. - GOB-GOSP Or.`.de São Paulo - SP.