Este trabalho tem por objetivo promover reflexões a respeito da
participação política de maçons. Inicia pela análise da evolução histórica do
Sistema Sócio Político em que vivemos e seus subsistemas: estado, mercado e
sociedade civil.
Na sequência propõem-se uma análise sobre o funcionamento desse
Sistema e sobre o papel e a responsabilidade de cada um na busca da
Ordem e do Progresso, considerando nossos compromissos como maçons.
No final, após analisar-se as formas de participações políticas
se propõe maior atuação da Maçonaria, por meio dos maçons que integram todos os
seguimentos, tanto governamentais, quanto empresariais ou da sociedade civil,
sugerindo-se o que fazer e como fazer.
O criador da Sociologia, Augusto Comte, escreveu no início do
século XIX, que a humanidade vive, naturalmente, numa “espiral de progresso
inexorável”, passando por períodos de ordem e de desordem, referindo
três males que concorrem para a desordem: a miséria, a ociosidade e a
ignorância (COMTE, 1891).
Estas constatações de Comte, ocorridas há cerca de duzentos
anos, são absolutamente atuais. De tempos em tempos ocorrem grandes revoluções
que determinam mudanças de paradigmas no modo de vida das pessoas, determinando
alterações profundas nas relações sociais, civis, comerciais e políticas.
Fazendo uma análise sobre o Brasil e demais países democráticos
nos últimos três séculos constatamos, com base na ciência política, que houve
três grandes revoluções que nos conduziram a atual situação social e política.
A primeira foi a revolução democrática, desencadeada na França,
no ano de 1789. Essa revolução iniciou a ruptura com os governos totalitários e
o começo de uma nova era em termos de direitos políticos, civis e sociais.
Desde lá, gradualmente, mais nações se tornaram democráticas
podendo seu povo escolher seus dirigentes e, também, se candidatar aos cargos
de gestão das nações, dando origem pela sua evolução, ao estado democrático que
temos hoje em boa parte dos países do mundo. Com os direitos civis se pode
passar a empreender, criar sociedades empresarias e organizações da sociedade
civil. A normatização dos direitos sociais determinaram ao Estado a obrigação
de garantir a dignidade para as pessoas, assegurando alimentação, educação,
saúde e segurança, por exemplo.
A segunda foi a revolução industrial, com centro na Inglaterra
no início do século XIX e foi marcada pelo uso de tecnologia para produção de
bens em série, que permitiu o desenvolvimento da economia e dos negócios de
forma apartada do governo, originando o mundo do comércio de bens e serviços
que evoluiu para o subsistema mercado como temos hoje.
A terceira revolução foi nominada como Revolução Educacional e
ocorreu de forma simultânea na Europa e na América, na primeira metade do
século passado. Foi marcada pela proliferação de escolas e universidades o que
favoreceu a igualdade de oportunidades de acesso ao conhecimento.
Até então, só filhos de nobres e de famílias abastadas poderiam
acessar às universidades. O conhecimento provocou o despertar dos cidadão para
o fato de que cada ser humano, antes de ser membro do subsistema governo ou ter
um papel no mercado, é um membro permanente e natural do subsistema que se
passou a chamar de sociedade civil (COHEN e ARATO, 1992).
O acesso ao conhecimento fez com que fosse percebido que a
participação política de todos os cidadãos é fundamental e que a soberania no
sistema sócio-políticos, composto pelos três subsistemas (Estado, mercado e
sociedade civil) deveria ser deslocada do Estado para a Sociedade civil.
Assim, na década de 70 do século passado iniciou-se um movimento
por participação do povo no acompanhamento das ações do Estado. O Governo
Inglês criou mecanismos de transparência e participação no controle social do
governo (PARRY, MOYSER E DAY, 1992).
No Brasil essa abertura para a transparência e participação
começou a ocorrer a partir da elaboração do nosso novo contrato
político-social, a Constituição de 1988. Desde então, além das regras
constitucionais, temos leis complementares à Constituição que nos
conferem a base do direito para a participação plena no acompanhamento das
ações de governo, como, por exemplo, Lei de Improbidade Administrativa
de 1993; Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 e Lei da Transparência do ano
de 2011, para ficar nestas três.
Pelo exposto até agora se comprova que na espiral ascendente do
progresso da humanidade, hoje temos todas as condições no Brasil e nos países democráticos,
em especial condições legais, de exercer a soberania social sobre o Estado. Se
ainda não exercemos na plenitude é porque não temos, educação, discernimento,
cultura ou vontade para fazê-lo.
Começamos então a tratar do objetivo específico desta
apresentação que diz respeito à participação política do Maçom: se a maçonaria
congrega homens livres e de bons costumes, que estudam, pregam e cultuam os
mais nobres princípios e valores em suas oficinas; se o objetivo principal da
maçonaria é tornar feliz a humanidade; se simbolicamente enterram-se os vícios
em masmorras e combatem-se as tiranias, a ignorância, os preconceitos, os erros
e erigem-se monumentos às virtudes; se temos exemplos de fatos históricos nos
quais maçons estiveram na vanguarda desses acontecimentos, como a Independência
do Estado Unidos, a Revolução Francesa, a independência do Brasil, a Revolução
Farroupilha, a proclamação da nossa República e tantos outros legados, que nos
foram deixados pelas gerações de maçons que fizeram história.
Então, temos grande responsabilidade e um chamado muito forte
para agirmos, no sentido de fazermos a nossa parte na história e deixarmos o
nosso legado.
Reflitamos sobre as causas da desordem social (miséria,
ociosidade e ignorância) e como se combatem essas causas. Além das três
causas elencadas por Comte, ainda há uma quarta causa, a indiferença.
A responsabilidade primária desse combate é do Estado, com os
recursos que colocamos a disposição por meio dos tributos que pagamos. Assim o
Estado tem obrigação de prover meios para diminuir a miséria, fomentar o
desenvolvimento econômico para diminuir o desemprego e proporcionar educação de
qualidade e gratuita para quem não pode pagar escolas e universidades.
Perguntamos-nos, então, se estamos satisfeitos com a carga
tributária, com os serviços públicos, com nível de desemprego, com sistema de
saúde, de educação, etc.? Certamente a maioria das pessoas consultadas dirão
que não estão satisfeitas. Então surgirão outras duas perguntas: O que fazer e
como fazer?
As respostas são relativamente simples: O que fazer: combater as
causas da desordem social (miséria, ociosidade, ignorância e, principalmente a
indiferença, que depende só de nós). Como fazer: por meio da
participação política.
Essa participação pode ser feita em, pelo menos, dois universos
distintos:
1) A política partidária: se não por outras, pela singela razão
de que não há regime democrático no mundo, sem partidos políticos. E, ainda,
pelo fato de todas as normas que sujeitam a sociedade – constituições, leis
complementares e ordinárias, decretos, instruções normativas, ordens de
serviços, portarias - provêm de decisões de políticos eleitos ou de autoridades
por estes nomeadas, integrantes de partidos políticos. A estrutura de
organização do Estado democrático está calcada na política partidária. A ordem
ou a desordem social, assim como a qualidade dos serviços públicos são
resultados de ações ou omissões de políticos pertencentes a partidos. A relação
entre a boa política e a má política é razão direta da proporção de bons e maus
cidadãos atuando nos partidos. Quanto mais homens éticos, justos, livres e de
bons costumes se dispuserem a participar na política partidária (em todos os
partidos políticos, independente de ideologia), a probabilidade de termos em
execução a boa política será maior. Quanto mais maçons na política, menos
espaços políticos para tiranos, aproveitadores e corruptos. Aqui se fala em
MAÇONS de fato, com letras maiúsculas. Maçons políticos e não políticos maçons.
2) Em políticas sociais por meio de ações individuais ou
coletivas numa gama enorme de organizações que se ocupam de atividades
filantrópicas, beneficentes ligadas a causas sociais. Ou por meio de
organizações que se ocupam de acompanhar o emprego do orçamento público, como os
Observatórios Sociais da Gestão Publica.
Aqui cabem, por oportunas, três citações interessantes: a
primeira é de Freud, em estudo de COUTO (2004): “Qual a sua responsabilidade na
desordem da qual você se queixa?”; A segunda é de Rousseau, na introdução da Obra
– O Contrato Social: “Por frágil que seja minha influência, o direito de votar
impõem-me o dever de instruir-me a respeito dos negócios
públicos” (ROUSSEAU, 2001); e a terceira, muito conhecida, é atribuída a
Platão: “O castigo dos bons que não fazem política é serem governados pelos
maus”.
Por todo o exposto, conclui-se que, como maçons, de forma
individual, mas coordenada, uma vez que estamos em todos os seguimentos
sociais, em todas as profissões, em todas as organizações econômicas, sociais e
governamentais, podemos fazer mais e fazer muito pela Nação Brasileira, pela
sociedade e indiretamente por nossa família e por nós mesmos.
A exemplo de nossos precursores na maçonaria devemos agir
politicamente, única forma de influirmos eficazmente no sistema sócio político
numa democracia. Assim, teremos êxito no nosso propósito de tornar feliz a
humanidade, pela ordem social que trará o progresso econômico, o bem estar e a
felicidade do nosso povo.
Pedro Gabril Kenne da Silva
BIBLIOGRAFIA
ARATO, Andrew; COHEN, Jean. Sociedade civil e teoria
social. In: AVRITZER, Leonardo (Coordenador). Sociedade Civil e
Democratização. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 1994.
COMTE, Augusto; Opúsculos de Filosofia Social. Porto
Alegre: Globo Graphica e Editora, 1891.
COUTO, Luís Flavio S.; Dora, uma Experiência
Dialética. Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica. vol.7 no.2 Rio de
Janeiro July/Dec. 2004 <> Versão digital:
https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-14982004000200006
PARRY, Geraint; MOYSER, George; DAY, Neil. Political
Participation and democracy in Britain. Cambrige: Cambrige University
Press, 1992.
ROSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social. Coleção A Obra
Prima de cada Autor – São Paulo: Ed. Martin Claret, 2001.
[1] M∴ I∴ da A∴ R∴ L∴ S∴ Phoenix nº 70, vinculada à Grande Loja Maçônica do Estado
do Rio Grande do Sul – PORTO ALEGRE/RS – BRASIL. Membro da Academia
Maçônica de Letras Sul-Rio-Grandense – ACADESUL. Cadeira 25.
