Representando
mais de 126 mil maçons filiados as Grandes Lojas Maçônicas de todas as Unidades
Federativas do Brasil, a CONFEDERAÇÃO
DA MAÇONARIA SIMBÓLICA DO BRASIL - CMSB, em sua XLII Assembleia Geral
Ordinária, realizada no período de 05 a 09 de julho de 2013, na Cidade de Campo
Grande/MS e a GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, consoante as Declarações de Princípios que
norteiam a Maçonaria Universal e, Considerando os alertas e clamores constantes
das proclamações que têm sido reiteradamente divulgadas a Nação como resultado
de suas Assembleias Gerais Ordinárias anuais, no mais das vezes ignoradas pelos
que representam os poderes do estado no Brasil.
Considerando
as mobilizações e campanhas que têm sido empreendidas pela Maçonaria em todo o
território nacional pugnando "PELA ÉTICA NA POLÍTICA", "PELA
MORALIDADE NO TRATO DA COISA PÚBLICA" e na luta "CONTRA A CORRUPÇÃO E
A IMPUNIDADE".
Considerando
as recentes manifestações de indignações que têm levado milhares de brasileiros
as ruas e praças de nossas cidades, externando claro desacordo com relação ao
desempenho e o comportamento daqueles que deveriam trabalhar pela causa do povo
e que, particularmente no que tange à classe política, não honram o contrato
social que lhes concede tamanha autoridade, POSICIONA-SE perante as autoridades
constituídas e a Nação Brasileira para EXIGIR:
1. IMEDIATA REFORMA
POLÍTICA COM OS SEGUINTES OBJETIVOS:
a) Extinção de foro privilegiado para autoridades
públicas e parlamentares;
b) Eleições únicas a cada quatro anos;
c) Extinção do cargo de suplente de Senador;
d) Adoção do voto distrital;
e) Proibir parlamentares de ocuparem cargos no
Poder Executivo e;
f)
Redução do poder arrecadatório do governo federal com o fortalecimento das
receitas dos municípios (NOVO PACTO FEDERATIVO).
2. IMPRESCINDÍVEIS
AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA:
a) Aprovação da PEC 29/2011, que destina no mínimo
10% das receitas correntes da União para ser aplicada exclusivamente na saúde
pública;
b) Adequação da infraestrutura e melhoramento da
formação profissional, com remuneração digna para os profissionais da saúde.
3. CUMPRIMENTO DO
PRECEITO CONSTITUCIONAL IMPONDO QUE A EDUCAÇÃO SEJA TRATADA COMO POLÍTICA DE
ESTADO, PROPORCIONANDO ENSINO GRATUITO E DE QUALIDADE EM TODOS OS NÍVEIS, COM A
NECESSÁRIA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
4. REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA
LEGISLAÇÃO PENAL DANDO CREDIBILIDADE A SEGURANÇA PÚBLICA DE MODO A IMPEDIR IMEDIATAMENTE
O CRESCENTE SENTIMENTO DE IMPUNIDADE QUE PAIRA SOBRE O POVO BRASILEIRO.
Finalmente,
sedimentada nas exigências e nos princípios acima declarados EXORTA:
a)
A cada brasileiro a se envolver proativamente nestas lutas
e questões, repelindo violência, exercendo direitos e cumprindo deveres
constitucionais, atentando para tudo o que está acontecendo e rechaçando
aqueles que não derem atenção a esses clamores que visam apenas, a conquista de
um país mais justo e igualitário e;
b) A todos os MAÇONS A NÃO SE OMITIREM, participando efetivamente deste decisivo
momento de legítimo exercício de cidadania, cumprindo sua função de verdadeiro
Construtor Social.
Que
Deus, o Grande Arquiteto do Universo, ilumine e proteja o povo brasileiro e que
a paz e a concórdia sejam nossas fieis companheiras.
Vitória/ES,
09 de julho de 2013.
AIDES BERTOLDO DA SILVA
Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica
do Estado do Espírito Santo
JORDÃO ABREU DA SILVA JÚNIOR
Presidente da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil
