POSICIONAMENTO DA MAÇONARIA PERANTE O POVO BRASILEIRO

Representando mais de 126 mil maçons filiados as Grandes Lojas Maçônicas de todas as Unidades Federativas do Brasil, a CONFEDERAÇÃO DA MAÇONARIA SIMBÓLICA DO BRASIL - CMSB, em sua XLII Assembleia Geral Ordinária, realizada no período de 05 a 09 de julho de 2013, na Cidade de Campo Grande/MS e a GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, consoante as Declarações de Princípios que norteiam a Maçonaria Universal e, Considerando os alertas e clamores constantes das proclamações que têm sido reiteradamente divulgadas a Nação como resultado de suas Assembleias Gerais Ordinárias anuais, no mais das vezes ignoradas pelos que representam os poderes do estado no Brasil.

Considerando as mobilizações e campanhas que têm sido empreendidas pela Maçonaria em todo o território nacional pugnando "PELA ÉTICA NA POLÍTICA", "PELA MORALIDADE NO TRATO DA COISA PÚBLICA" e na luta "CONTRA A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE".

Considerando as recentes manifestações de indignações que têm levado milhares de brasileiros as ruas e praças de nossas cidades, externando claro desacordo com relação ao desempenho e o comportamento daqueles que deveriam trabalhar pela causa do povo e que, particularmente no que tange à classe política, não honram o contrato social que lhes concede tamanha autoridade, POSICIONA-SE perante as autoridades constituídas e a Nação Brasileira para EXIGIR:

1. IMEDIATA REFORMA POLÍTICA COM OS SEGUINTES OBJETIVOS:

a) Extinção de foro privilegiado para autoridades públicas e parlamentares;

b) Eleições únicas a cada quatro anos;

c) Extinção do cargo de suplente de Senador;

d) Adoção do voto distrital;

e) Proibir parlamentares de ocuparem cargos no Poder Executivo e;

f) Redução do poder arrecadatório do governo federal com o fortalecimento das receitas dos municípios (NOVO PACTO FEDERATIVO).

2. IMPRESCINDÍVEIS AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA:

a) Aprovação da PEC 29/2011, que destina no mínimo 10% das receitas correntes da União para ser aplicada exclusivamente na saúde pública;

b) Adequação da infraestrutura e melhoramento da formação profissional, com remuneração digna para os profissionais da saúde.

3. CUMPRIMENTO DO PRECEITO CONSTITUCIONAL IMPONDO QUE A EDUCAÇÃO SEJA TRATADA COMO POLÍTICA DE ESTADO, PROPORCIONANDO ENSINO GRATUITO E DE QUALIDADE EM TODOS OS NÍVEIS, COM A NECESSÁRIA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

4. REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL DANDO CREDIBILIDADE A SEGURANÇA PÚBLICA DE MODO A IMPEDIR IMEDIATAMENTE O CRESCENTE SENTIMENTO DE IMPUNIDADE QUE PAIRA SOBRE O POVO BRASILEIRO.

Finalmente, sedimentada nas exigências e nos princípios acima declarados EXORTA:

a)    A cada brasileiro a se envolver proativamente nestas lutas e questões, repelindo violência, exercendo direitos e cumprindo deveres constitucionais, atentando para tudo o que está acontecendo e rechaçando aqueles que não derem atenção a esses clamores que visam apenas, a conquista de um país mais justo e igualitário e;

        b) A todos os MAÇONS A NÃO SE OMITIREM, participando efetivamente deste decisivo momento de legítimo exercício de cidadania, cumprindo sua função de verdadeiro Construtor Social.

Que Deus, o Grande Arquiteto do Universo, ilumine e proteja o povo brasileiro e que a paz e a concórdia sejam nossas fieis companheiras.

Vitória/ES, 09 de julho de 2013.

AIDES BERTOLDO DA SILVA

Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado do Espírito Santo

JORDÃO ABREU DA SILVA JÚNIOR

Presidente da Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil