Alguns
estudiosos falam da instalação do Rito Brasileiro em 1864, no Estado de
Pernambuco, com o nome de Maçonaria Especial do Rito Brasileiro, foi o primeiro
movimento maçônico brasileiro, que se tem notícias, surgido de um apelo de um
irmão Lusitano dirigido aos Orientes Portugueses e Brasil, no sentido de que
fosse criado um Rito novo e independente, de acordo com a tradição maçônica
comum a todos os ritos e, os demais, altos graus, fossem diferenciados com
características nacionais. Em 1878, em Recife surgiu a Constituição da
Maçonaria do Especial Rito Brasileiro, para as Casas do Círculo do Grande
Oriente de Pernambuco. O Rito não prosperou, ficou adormecido.
Oficialmente
tem-se a data de 23 de dezembro de 1914, como de criação do Rito Brasileiro,
através do Decreto nº 500 do Soberano Grão-Mestre Lauro Sodré, que deu caráter
de regular, legítimo e legal, acatando os Landmarks e os demais princípios
tradicionais da Maçonaria Universal, pai do Grande Primaz de Honra Almirante
Benjamim Sodré, um dos personagens muito importante do Escotismo brasileiro,
sendo um dos oficiais da Marinha Brasileira que trouxe o escotismo para o
Brasil, que mais tarde seria conhecido pelos Escoteiros como “O Velho Lobo”, e
Álvaro Palmeira, que consolidou o rito na busca do Rito Brasileiro contribuir
para com a Humanidade.
O Rito
Brasileiro surgiu de Irmãos brasileiros vendo a variedade de ritos maçônicos
existentes, como o Inglês, Alemão, francês, chamados Ritos Nacionalistas,
entenderam ser natural que os maçons brasileiros também se preocupassem com
essa nova mentalidade de caráter nacionalista na sua forma de pensar a
Maçonaria que é universal, sem alterar os traços universalizantes, da mesma
forma que procurou também se pensar o Brasil de uma maneira brasileira.
Com a
criação do Rito Brasileiro procuraram-se a construção de uma identidade
nacional no Brasil, com uma Maçonaria no Brasil com características
brasileiras, o Rito Brasileiro, e o processo de construção de maçons com
identidade nacional, preocupados com as grandes questões nacionais.
Constituindo
os altos objetivos do Rito Brasileiro o incentivo e a prática do civismo.
Lembrando
que o Rito Brasileiro tem como preceito básico o incentivo e a prática do
civismo, através de discussões e atos dos problemas nacionais, tais como: a
saúde, educação, pesquisa, distribuição de riqueza, indústria, comercio,
mercado de trabalho, desemprego, direitos humanos e sociais, assistência
social, preservação do meio ambiente, qualidade de vida, violência e tantas
outras.
O Rito
Brasileiro conclama a Maçonaria dedicada à Fraternidade, a maçonaria social,
capaz de assumir as imensas responsabilidades da dedicação, a partir do
presente, mas pensando no futuro. Começando a analisar as questões nacionais,
onde os ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais miseráveis,
mostrando que o desenvolvimento econômico implantado é uma ficção, sem Fraternidade
e sem Justiça Social.
A
criação do Rito Brasileiro teve como escopo a expansão da Maçonaria Social ou
Fraterna, que deve cumprir o legado da Fraternidade, que lhe foi atribuída pela
Constituição de 21 de julho de 1976, pelo Estatuto do Supremo Conclave e pelo
Regimento Especial, indicando: a filantropia, como atenção especial à criança e
idoso; o estudo dos problemas nacionais e internacionais; o incentivo a pratica
do civismo; o estudo da Filosofia, da Liturgia, da Simbologia, da legislação e
da História maçônicas; a Fraternidade expressa no humanismo maçônico.
O Rito
Brasileiro tem por função o questionamento e a reflexão sobre a participação da
Maçonaria e de seus Obreiros nas questões nacionais, em relação à estrutura em
que a sociedade humana está sendo moldada. A crise atual da sociedade, a falta
de emprego, a violência, um verdadeiro estado de guerra civil existentes em
alguns estados da federação, as drogas, etc.
Bem
com a situação atual, com a presença do processo de globalização, bastante
acentuado nas transformações da humanidade, ocasionando mudanças na ordem
política, econômica, cultural, religiosa, grupos e classes sociais, envolvendo
nações e nacionalidades. A globalização vem atuando para facilitar as
transações comerciais entre países, contudo vem desafiando práticas e ideais,
começando a expandir o mercado global, desafia, rompe, subordina, mutila,
destrói ou recria outras formas sociais de vida, o crescimento do desemprego
nas classes menos favorecidas, onde pessoas com baixa instrução terão
dificuldades tanto de serem remanejadas, como também de conseguirem emprego.
Mais
do nunca, a injustiça social desafia os sentimentos e princípios maçônicos de
liberdade, igualdade e fraternidade.
A
criação do Rito Brasileiro foi uma resposta nacional a estas questões, formando
maçons do Rito Brasileiro em busca de soluções para os problemas nacionais,
oferecendo à maçonaria Brasileira opções de caminhada, em defesa dos Direitos
Humanos e da Justiça Social. A partir da constatação de que a miséria gera
desgraça, fome, violência, morte, etc.
Sendo
o Homem o centro da ordem social, principalmente, os Maçons que ao mesmo tempo
são protagonistas e expectadores dos pequeninos fatos do cotidiano e dos
grandes dramas universais. Dando seu singular papel no universo das questões
humanas, os Obreiros do Rito Brasileiro não poderiam se furtar a dar a sua
contribuição.
O
Grande Oriente do Brasil, ao reimplantar o Rito Brasileiro, dedica especial
atenção aos Direitos Humanos, inclusive a Constituição Brasileira de 1988, onde
reconhece o Brasil como Estado Democrático de Direito, fundado na soberania, na
cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da
livre iniciativa e no pluralismo político.
Entre
os objetivos do Estado Brasileiro estão: construir uma sociedade livre, justa e
solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a
marginalização; reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de
todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras
formas de discriminação, inclusive consagrados os Direitos Sociais como
direitos fundamentais do homem, caracterizando–se como verdadeiras liberdades
positivas, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, tendo por
finalidade a melhoria de condições de vida aos hipossuficientes, visando à
concretização da igualdade social, e consagrados como fundamentos do Estado
democrático, pelo art. 1º, IV, da Constituição Federal.
A fim
de consolidar a democracia que implica na participação dos cidadãos, não apenas
nos negócios públicos, mas na realização de todos os direitos e garantias
consagrados na Constituição e nos diversos segmentos do ordenamento jurídico
global.
Tendo
os Obreiros do Rito Brasileiro uma elevada importância para consolidação dos
princípios constitucionais sociais, consagrados na Constituição de 1988, por
meio de efetivas ações típicas, que concretizam, que tornam possível a
cidadania, em seus diversos aspectos.
O Rito
Brasileiro deve debater os problemas da humanidade, tendo em vista que um dos
seus fins é a formação da cultura político-social dos Irmãos, propondo em
colocar o Maçom a serviço da Humanidade, mediante clara renovação de
comportamento.
Não
apenas na constatação de que os recursos naturais são finitos; a exploração
desordenada de tais recursos implica na destruição do Planeta. Mas sim,
refletir sobre os problemas nacionais, a fim proporcionar soluções objetivando
uma Nação, mais fraterna, justa e sem injustiça social.
O Rito
Brasileiro ao se preocupar com as questões sociais, apenas segue a orientação
do Grande Oriente do Brasil, que reconhece que os Obreiros do Rito devem: ter
formação político-social; manter a formação iniciática, moral e filosófica;
estudar os problemas da civilização contemporânea, e neles intervir
superlativamente.
Encerramos
o trabalho com a mensagem deixada pelo nosso Irmão Moacyr Salles – Grão-Mestre
Geral Adjunto Honorário do GOB.
“O
Rito Brasileiro dá autenticidade ao exame e à interpretação dos problemas
sócio-políticos da Pátria e da Humanidade. Sempre houve no Brasil, desde
Tiradentes (e em geral, no mundo latino) uma atuação político-social maçônica,
sob o comando pessoal dos líderes, carismáticos ou não, mas sempre à revelia
dos Ritos, que disso não trataram ou, melhor, que isso repudiavam ou proibiam.
Atuação decerto benemérita, mas inautêntica, maçônicamente herética, por não
ter nenhum respaldo doutrinário, até a fundação do Rito Brasileiro.”
Carlos Augusto Ferreira de
Viveiros
Loja Maçônica 7 de Setembro, 2126
Goiânia - GO – Brasil
Bibliografia:
Constituição Federal de 1988
Direito Constitucional – Moraes
Estudo de Problemas Brasileiro – Hilário Torloni, Livraria Pioneira Editora
Estudo de Problemas Brasileiros – Enjolras J. de Castro Camargo, Ed. Atlas
Teoria Geral da Cidadania – José Alfredo de Oliveira Baracho, Ed. Saraiva
O Rito Brasileiro – Carlos Simões, Ed. “A Gazeta Maçônica”
Alma Maçônica – José Ebram, Ed. Madras
Reflexos da Senda Maçônica – Robson Rodrigues da Silva, Ed. Madras
Rituais do Rito Brasileiro
Internet – Portal maçônico – Prancha “O que é um Rito?”
