O RITO BRASILEIRO EM FACE DA SOCIEDADE BRASILEIRA

Alguns estudiosos falam da instalação do Rito Brasileiro em 1864, no Estado de Pernambuco, com o nome de Maçonaria Especial do Rito Brasileiro, foi o primeiro movimento maçônico brasileiro, que se tem notícias, surgido de um apelo de um irmão Lusitano dirigido aos Orientes Portugueses e Brasil, no sentido de que fosse criado um Rito novo e independente, de acordo com a tradição maçônica comum a todos os ritos e, os demais, altos graus, fossem diferenciados com características nacionais. Em 1878, em Recife surgiu a Constituição da Maçonaria do Especial Rito Brasileiro, para as Casas do Círculo do Grande Oriente de Pernambuco. O Rito não prosperou, ficou adormecido.

Oficialmente tem-se a data de 23 de dezembro de 1914, como de criação do Rito Brasileiro, através do Decreto nº 500 do Soberano Grão-Mestre Lauro Sodré, que deu caráter de regular, legítimo e legal, acatando os Landmarks e os demais princípios tradicionais da Maçonaria Universal, pai do Grande Primaz de Honra Almirante Benjamim Sodré, um dos personagens muito importante do Escotismo brasileiro, sendo um dos oficiais da Marinha Brasileira que trouxe o escotismo para o Brasil, que mais tarde seria conhecido pelos Escoteiros como “O Velho Lobo”, e Álvaro Palmeira, que consolidou o rito na busca do Rito Brasileiro contribuir para com a Humanidade.

O Rito Brasileiro surgiu de Irmãos brasileiros vendo a variedade de ritos maçônicos existentes, como o Inglês, Alemão, francês, chamados Ritos Nacionalistas, entenderam ser natural que os maçons brasileiros também se preocupassem com essa nova mentalidade de caráter nacionalista na sua forma de pensar a Maçonaria que é universal, sem alterar os traços universalizantes, da mesma forma que procurou também se pensar o Brasil de uma maneira brasileira.

Com a criação do Rito Brasileiro procuraram-se a construção de uma identidade nacional no Brasil, com uma Maçonaria no Brasil com características brasileiras, o Rito Brasileiro, e o processo de construção de maçons com identidade nacional, preocupados com as grandes questões nacionais.

Constituindo os altos objetivos do Rito Brasileiro o incentivo e a prática do civismo.

Lembrando que o Rito Brasileiro tem como preceito básico o incentivo e a prática do civismo, através de discussões e atos dos problemas nacionais, tais como: a saúde, educação, pesquisa, distribuição de riqueza, indústria, comercio, mercado de trabalho, desemprego, direitos humanos e sociais, assistência social, preservação do meio ambiente, qualidade de vida, violência e tantas outras.

O Rito Brasileiro conclama a Maçonaria dedicada à Fraternidade, a maçonaria social, capaz de assumir as imensas responsabilidades da dedicação, a partir do presente, mas pensando no futuro. Começando a analisar as questões nacionais, onde os ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais miseráveis, mostrando que o desenvolvimento econômico implantado é uma ficção, sem Fraternidade e sem Justiça Social.

A criação do Rito Brasileiro teve como escopo a expansão da Maçonaria Social ou Fraterna, que deve cumprir o legado da Fraternidade, que lhe foi atribuída pela Constituição de 21 de julho de 1976, pelo Estatuto do Supremo Conclave e pelo Regimento Especial, indicando: a filantropia, como atenção especial à criança e idoso; o estudo dos problemas nacionais e internacionais; o incentivo a pratica do civismo; o estudo da Filosofia, da Liturgia, da Simbologia, da legislação e da História maçônicas; a Fraternidade expressa no humanismo maçônico.

O Rito Brasileiro tem por função o questionamento e a reflexão sobre a participação da Maçonaria e de seus Obreiros nas questões nacionais, em relação à estrutura em que a sociedade humana está sendo moldada. A crise atual da sociedade, a falta de emprego, a violência, um verdadeiro estado de guerra civil existentes em alguns estados da federação, as drogas, etc.

Bem com a situação atual, com a presença do processo de globalização, bastante acentuado nas transformações da humanidade, ocasionando mudanças na ordem política, econômica, cultural, religiosa, grupos e classes sociais, envolvendo nações e nacionalidades. A globalização vem atuando para facilitar as transações comerciais entre países, contudo vem desafiando práticas e ideais, começando a expandir o mercado global, desafia, rompe, subordina, mutila, destrói ou recria outras formas sociais de vida, o crescimento do desemprego nas classes menos favorecidas, onde pessoas com baixa instrução terão dificuldades tanto de serem remanejadas, como também de conseguirem emprego.

Mais do nunca, a injustiça social desafia os sentimentos e princípios maçônicos de liberdade, igualdade e fraternidade.

A criação do Rito Brasileiro foi uma resposta nacional a estas questões, formando maçons do Rito Brasileiro em busca de soluções para os problemas nacionais, oferecendo à maçonaria Brasileira opções de caminhada, em defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social. A partir da constatação de que a miséria gera desgraça, fome, violência, morte, etc.

Sendo o Homem o centro da ordem social, principalmente, os Maçons que ao mesmo tempo são protagonistas e expectadores dos pequeninos fatos do cotidiano e dos grandes dramas universais. Dando seu singular papel no universo das questões humanas, os Obreiros do Rito Brasileiro não poderiam se furtar a dar a sua contribuição.

O Grande Oriente do Brasil, ao reimplantar o Rito Brasileiro, dedica especial atenção aos Direitos Humanos, inclusive a Constituição Brasileira de 1988, onde reconhece o Brasil como Estado Democrático de Direito, fundado na soberania, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e no pluralismo político.

Entre os objetivos do Estado Brasileiro estão: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização; reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, inclusive consagrados os Direitos Sociais como direitos fundamentais do homem, caracterizando–se como verdadeiras liberdades positivas, de observância obrigatória em um Estado Social de Direito, tendo por finalidade a melhoria de condições de vida aos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social, e consagrados como fundamentos do Estado democrático, pelo art. 1º, IV, da Constituição Federal.

A fim de consolidar a democracia que implica na participação dos cidadãos, não apenas nos negócios públicos, mas na realização de todos os direitos e garantias consagrados na Constituição e nos diversos segmentos do ordenamento jurídico global.

Tendo os Obreiros do Rito Brasileiro uma elevada importância para consolidação dos princípios constitucionais sociais, consagrados na Constituição de 1988, por meio de efetivas ações típicas, que concretizam, que tornam possível a cidadania, em seus diversos aspectos.

O Rito Brasileiro deve debater os problemas da humanidade, tendo em vista que um dos seus fins é a formação da cultura político-social dos Irmãos, propondo em colocar o Maçom a serviço da Humanidade, mediante clara renovação de comportamento.

Não apenas na constatação de que os recursos naturais são finitos; a exploração desordenada de tais recursos implica na destruição do Planeta. Mas sim, refletir sobre os problemas nacionais, a fim proporcionar soluções objetivando uma Nação, mais fraterna, justa e sem injustiça social.

O Rito Brasileiro ao se preocupar com as questões sociais, apenas segue a orientação do Grande Oriente do Brasil, que reconhece que os Obreiros do Rito devem: ter formação político-social; manter a formação iniciática, moral e filosófica; estudar os problemas da civilização contemporânea, e neles intervir superlativamente.

Encerramos o trabalho com a mensagem deixada pelo nosso Irmão Moacyr Salles – Grão-Mestre Geral Adjunto Honorário do GOB.

“O Rito Brasileiro dá autenticidade ao exame e à interpretação dos problemas sócio-políticos da Pátria e da Humanidade. Sempre houve no Brasil, desde Tiradentes (e em geral, no mundo latino) uma atuação político-social maçônica, sob o comando pessoal dos líderes, carismáticos ou não, mas sempre à revelia dos Ritos, que disso não trataram ou, melhor, que isso repudiavam ou proibiam. Atuação decerto benemérita, mas inautêntica, maçônicamente herética, por não ter nenhum respaldo doutrinário, até a fundação do Rito Brasileiro.”

Carlos Augusto Ferreira de Viveiros
Loja Maçônica 7 de Setembro, 2126
Goiânia - GO – Brasil

Bibliografia:

Constituição Federal de 1988
Direito Constitucional – Moraes
Estudo de Problemas Brasileiro – Hilário Torloni, Livraria Pioneira Editora
Estudo de Problemas Brasileiros – Enjolras J. de Castro Camargo, Ed. Atlas
Teoria Geral da Cidadania – José Alfredo de Oliveira Baracho, Ed. Saraiva
O Rito Brasileiro – Carlos Simões, Ed. “A Gazeta Maçônica”
Alma Maçônica – José Ebram, Ed. Madras
Reflexos da Senda Maçônica – Robson Rodrigues da Silva, Ed. Madras
Rituais do Rito Brasileiro
Internet – Portal maçônico – Prancha “O que é um Rito?”