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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

OS MAÇONS E A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL


Maçonaria é palavra que ainda hoje suscita, nos meios estranhos a ela, sentimentos diversos, contraditórios: estranheza, receio, repulsa e fascinação. Estranheza por seu caráter ritual; receio do seu aspecto secreto; repulsa pelos conceitos e práticas que ainda lhe são falsamente atribuídos, e fascinação por tudo o que é estranho, misterioso, oculto e secreto.

A realidade, porém, é bem outra. A Maçonaria, ontem como hoje, é muito mais simples do que aquilo que seus inimigos incutiram na imaginação popular. Seus objetivos sempre foram claros e definidos. Busca, em primeiro lugar, o aperfeiçoamento moral e espiritual do homem. Pratica a tolerância política e religiosa, a beneficência e o humanismo. Seu espírito é essencialmente o espírito da liberdade e da fraternidade, o espírito da libertação mental, o espírito do progresso e da solidariedade.

A Maçonaria moderna, a que hoje praticamos, começou na Inglaterra, em 1717, com a criação da Grande Loja de Londres. Sua finalidade: realizar a solidariedade e a fraternidade entre os homens, aperfeiçoando-os moral e espiritualmente, para transformá-los em cidadãos e pensadores úteis.

Após sua instituição na Inglaterra, logo a Maçonaria penetrou em todo o continente europeu. Pela sua íntima relação com o Brasil, interessa-nos aqui o seu surgimento em Portugal. Foi ela introduzida em Portugal por um escocês de nome Gordon. Fundaram-se duas Lojas. Uma, imediatamente perseguida pela Inquisição, cessou as atividades. A outra resistiu até 1743. No reinado de D. José I (1750 a 1777), monarca liberal, que deixou o governo nas mãos do Marquês de Pombal, a Maçonaria trabalhou em paz. A situação ficou trágica, quando subiu ao trono D.Maria I, em 1777. 

Os maçons foram perseguidos sem trégua. Acentuou-se a perseguição durante a Revolução Francesa (1789-1799). Muitos maçons se exilaram. Os que permaneceram em Portugal foram presos ou banidos. Restaram somente cinco Lojas em 1800, constituída de ingleses e franceses, que o governo português não ousou perseguir. Em 1802 foi eleito um Grão-Mestre. Em 1804, foi fundada a primeira Grande Loja. Em 1817, foi a Maçonaria proibida em Portugal e nas suas colônias. Essa a situação em Portugal. E no Brasil, então colônia.

No Brasil, desde 1752, começaram a surgir sociedades secretas, de caráter político e literário. Embora não haja provas de que tais associações fossem maçônicas, crê-se que muitos de seus membros fossem maçons, iniciados na Europa. Tais foram a Associação Literária dos Seletos, formada no Rio, em 1752; a Academia Brasílica dos Renascidos, também em 1752, na Bahia; a Sociedade Literária (1786-1794), no Rio. Finalmente em 1796, o Areópago de Itambé, em Pernambuco, centro de estudos onde se discutiam idéias de liberdade e de emancipação dos povos. Alcançou grande celebridade. 

Em 1797, foi fundada na Bahia a Loja "Cavaleiros da Luz", tida por muitos como maçônica, mas parece que, na verdade, era uma sociedade política para propagar os ideais republicanos da Revolução Francesa.

O primeiro registro que se tem de uma Loja maçônica regular, no Brasil, data de 1800. Trata-se da Loja União, fundada em Niterói. Tendo crescido rapidamente, transformou-se na Loja Reunião, em 1801, reconhecida pelo Grande Oriente da Ilha de França, subordinado ao Grande Oriente da França. 

Em 1802, maçons portugueses instalam em Salvador a Loja Virtude e Razão. Em 1804, o Grande Oriente Lusitano funda no Rio as Lojas Constância e Filantropia, que foram fechadas em 1806 por ordem do Conde dos Arcos, vice-rei do Brasil, que suspendeu todos os trabalhos maçônicos na Colônia. Mencionam-se ainda nessa época, no Rio, as Lojas Beneficência e São João de Bragança, também fechadas por ordem de D. João VI. Outras Lojas funcionaram naquele período, mas de existência tão efêmera, que não mereceram registro. Seu membros, perseguidos pela polícia, mudavam de lugar a cada sessão, acabando por abandonarem as atividades maçônicas.

Em 1813, três Lojas em Salvador fundaram o Grande Oriente Brasileiro, tendo por Grão-Mestre Antônio Carlos Ribeiro de Andrada. A repressão ao movimento revolucionário pernambucano de 1817 fez cessar seu funcionamento.

Entre 1809 e 1816, uma Grande Loja Provincial teria sido criada em
Pernambuco, formada por cinco Lojas. Tinha cunho essencialmente político e preparou a Revolução Pernambucana de 1817. Foi fechada pela repressão.

Em 1815, foi fundada, no Rio, em 24 de junho, também com objetivo político, a Loja Comércio e Artes, subordinando-se ao Grande Oriente Lusitano. Um de seus fundadores foi Joaquim Gonçalves Ledo, cujo propósito era organizar no Brasil a primeira Loja que seria um centro de propaganda das idéias liberais da época. Importante frisar que, na época, também eram proibidos os partidos políticos.

Todavia, com a eclosão da Revolução Pernambucana em 1817, severamente reprimida e em que foram executados muitos patriotas brasileiros, expediu D. João VI o Alvará de 30 de março de 1818, que declarava criminosas e proibidas todas e quaisquer sociedades secretas, de qualquer denominação, e cominava pena de morte a seus integrantes e aos que participassem, de qualquer forma, de suas atividades. O alvo era a Maçonaria. Entretanto, os maçons brasileiros, correndo todos os riscos, continuaram seu trabalho político em outros locais, sob a capa de sociedades recreativas e culturais. Exemplo disso foi o Clube Recreativo e Cultural da Velha Guarda, fundado por Joaquim Gonçalves Ledo. Também, com o mesmo objetivo, fundou José Joaquim da Rocha, em sua própria casa, o Clube da Resistência.

Essa a situação da Maçonaria brasileira, às vésperas do retorno de D. João VI a Portugal: fora da lei, funcionando clandestinamente, em locais improvisados, disfarçada em Clubes e Associações de caráter cultural e recreativo.

A Inglaterra, berço da Maçonaria atual, já colocara o Parlamento acima do Poder Real e assentara as bases da democracia moderna, dotando a liberdade de pensamento de garantias efetivas. Daí por que a Maçonaria inglesa nunca se envolveu em assuntos políticos.

Entretanto, fora da Inglaterra, teve a Maçonaria de adaptar-se às peculiaridades e necessidades de cada povo. No continente europeu, imperavam as monarquias absolutas. Nas Américas, o colonialismo opressor. A independência das colônias norte-americanas em 1776 desencadeou a luta contra as nações colonizadoras e foi o inicio dos movimentos pela autonomia e independência dos povos americanos.

As idéias condensadas na Ata da Independência Americana e na Declaração dos Direitos do Homem, proclamados pela Revolução Francesa, difundiram-se nas colônias espanholas e na portuguesa do Novo Mundo, de forma sincrônica e simultânea, determinando o despertar de sua emancipação. Nas colônias espanholas, o grande artífice e comandante do movimento libertador foi o maçom Simón Bolivar.

É revelador o fato de que todos os libertadores das colônias americanas
foram maçons, a começar por George Washington.

O primeiro passo para a independência do Brasil foi a Conjuração Mineira, movimento impregnado pelas idéias liberais da época e de franca hostilidade à administração lusitana e seus métodos. Os conjurados mineiros inspiraram-se principalmente no exemplo norte-americano. A participação maçônica deve ser destacada, ainda que indiretamente, porque a ideologia do movimento, liberal e republicano, chegara a Minas pela palavra de brasileiros recém-chegados da Europa e pela leitura de filósofos franceses do Século das Luzes, principalmente os chamados enciclopedistas, alguns deles maçons.

Seguiu-se a Revolução Pernambucana de 1817, movimento de inspiração nitidamente maçônica e republicana. Triunfante, a princípio, foi logo subjugado. Foi chamada a Revolução dos Padres, pois nela estiveram envolvidos aproximadamente setenta clérigos, muitos deles maçons.

Foi a Revolução Pernambucana que motivou o Alvará de 30 de março de 1818, de D. João VI, que declarou criminosas e proibidas as sociedades secretas, quaisquer que fossem as suas denominações. Vê-se, pois, que pertencer à Maçonaria nos reinos e domínios da Coroa Portuguesa, naquela época, era ato de extrema coragem. Eis como Pina Manique, Intendente de Polícia no reinado de D. Maria I, se referia aos maçons: "principais propagandistas das doutrinas do século: sua linguagem, seus discursos e seus raciocínios, que fizeram a guerra de opinião destes tempos infelizes, são seguramente a ciência das Lojas... ... Desde 1788 combati com vigor o estabelecimento dos franco-maçons neste reino...". Em 1801, Manique confessa: "os membros desta associação infame pertencem a todas as classes da sociedade. As nossas medidas rigorosas reprimiram uns, fizeram abjurar outros e os relapsos foram sentenciados".

Assim eram considerados os maçons, naquela época: verdadeiros subversivos. Em Portugal e no Brasil.

A volta de D. João VI para Portugal, em abril de 1821, permitiu a reorganização da Maçonaria no Brasil, sob a direção de Joaquim Gonçalves Ledo.

Era D. Pedro, então, o Príncipe Regente, com vinte e quatro anos de idade. Hábil e inteligente, de espírito liberal, mas impulsivo.

D. João VI, astuto e previdente, pressentia que, cedo ou tarde, o Brasil se libertaria de Portugal. Preveniu o filho de que, a realizarem-se os acontecimentos que lhe pareciam iminentes, se pusesse o príncipe à frente do movimento. Seria o meio de conservar o Brasil como monarquia, projeção de um Portugal-maior, sob a égide da dinastia de Bragança.

A Loja Comércio e Artes foi reaberta em 24 de junho de 1821, sob os auspícios do Grande Oriente de Portugal. Pesava, porém, sobre os maçons, o nefando Alvará de 1818. Cumpria revogá-lo. Até lá, porém, bastava que a Maçonaria fosse consentida e que membros do governo se fossem comprometendo com ela. Entretanto, como a Maçonaria vinha lutando e, então, mais do que nunca, pela independência do Brasil, era necessário que adquirisse autonomia com a fundação de uma Obediência própria, separada da portuguesa.

Em princípios de 1822, a Loja Comércio e Artes tinha em seu quadro 94 membros, número mais que suficiente para se desdobrar em mais duas outras Lojas e assim formar uma Obediência Maçônica brasileira. Foi o que se fez. Criadas mais duas Lojas: a União e Tranquilidade e a Esperança de Niterói, foi fundado em 17 de junho de 1822 o Grande Oriente Brasiliano. Foram eleitos por aclamação, como Grão-Mestre, José Bonifácio de Andrada e Silva; Grão-Mestre Adjunto, o Marechal Joaquim de Oliveira Álvares, e Primeiro Grande Vigilante, Joaquim Gonçalves Ledo.

Homens importantes da Corte e da Província do Rio de Janeiro faziam parte das três Lojas que formavam o Grande Oriente Brasiliano.

José Bonifácio, como Ministro do Reino, era, então, a figura principal do Gabinete do Príncipe Regente, D. Pedro, desde 16 de janeiro de 1822. Foi o primeiro brasileiro a ocupar um Ministério. Tinha 59 anos. Nascido em Santos, foi educado em Coimbra, onde se tornou professor de sua famosa universidade e secretário da Academia de Ciências de Lisboa. Respeitado nos círculos cultos da Europa, havia viajado por quase todos os países do Velho Continente e mantinha relações pessoais com seus mais notáveis cientistas. Era poderosa sua influência sobre o Príncipe D. Pedro e a Princesa Dona Leopoldina. 

Para atrair D. Pedro à Maçonaria, Gonçalves Ledo sabia que, primeiro, deveria chamar a seu seio José Bonifácio e fazer dele o Grão-Mestre, o que não foi difícil, pois, além de maçom, também maçons eram seus principais amigos e seus irmãos Antônio Carlos e Martim Francisco. 

Habilidosamente, porém, Ledo conservou para si o cargo de 1º Grande Vigilante, no qual continuaria como o verdadeiro chefe da Maçonaria brasileira, já que o Grão-Mestre Adjunto, Marechal Joaquim de Oliveira Álvares, concordara, fiel à orientação traçada, nunca exercer o cargo.

Joaquim Gonçalves Ledo nasceu no Rio de Janeiro em 11 de dezembro de 1781.
Em 1795, foi para Portugal, onde ingressou na Universidade de Coimbra para estudar Direito. Com a morte do pai, interrompeu o curso, retornando ao Brasil em 1808. Liberal e constitucionalista, sonhava com a libertação do Brasil, nos moldes dos princípios adotados pela Revolução Francesa. Aqui no Brasil continuou a estudar, tendo desenvolvido seus conhecimentos na ciência jurídica a tal ponto que chegou a ser advogado de sucesso. Era orador vibrante e eloquente.

Eis, em breves palavras, os dois artífices principais da nossa Independência.

Fundado, pois, o Grande Oriente Brasiliano, o Brasil se preparava para a arrancada final que o conduziria à Independência. O movimento se tornou irreprimível, impulsionado pelos maçons, dentro e fora das Lojas.

Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, um mês após a reabertura
da Loja Comércio e Artes, fundaram um jornal, o "Revérbero Constitucional Fluminense", para divulgar as idéias liberais e libertárias, com programa definido. Foi o órgão doutrinário da independência brasileira.

Paralelamente, vinham os maçons aliciando D. Pedro e tentando atraí-lo para as suas fileiras. Com ele a independência se faria com menor resistência. O primeiro passo fora dado com a eleição de José Bonifácio para Grão-Mestre.

Por iniciativa e influência maçônica, ante a necessidade de comprometer o Príncipe com a causa brasileira, realizaram-se três atos políticos da maior importância para a História do Brasil: o "Fico", de 9 de janeiro de 1822, o "Cumpra-se", de 4 de maio de 1822, e o título oferecido ao Príncipe de "Defensor Perpétuo do Brasil", em 14 de maio de 1822, proposto em Loja na Sessão do dia 10/5/1822.

Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro, capital do reino e seu coração, achavam-se em plena fermentação e ardor patriótico. Mensageiros percorriam o país em todas as direções, para manter vivo o sentimento autonomista. À frente do movimento, os maçons, obreiros da grande tarefa.

Era necessário que o Príncipe não deixasse o Brasil, pressionado que estava por Lisboa. Daí o movimento do "Fico".

Tudo concorria para a realização dos planos dos maçons. D. Pedro aceitara ser iniciado na Maçonaria, por proposta de José Bonifácio. Efetivamente o foi, em 2 de agosto de 1822, e, posteriormente, elevado ao cargo de Grão-Mestre. Estava, assim, o Príncipe definitivamente ganho para a causa brasileira, não bastassem os conselhos do próprio pai e de seus conselheiros em Lisboa, que também o aconselhavam a não deixar o País, como único meio de salvar o Brasil e a si próprio.

Naquele momento, estava o Brasil ameaçado por Lisboa de voltar à posição subalterna de colônia, ficando, no dizer de José Bonifácio, outra vez reduzido ao antigo estado colonial e de comércio exclusivo. 

Joaquim Gonçalves Ledo dirigiu ao Principe a seguinte exortação, em 20 de maio de 1822: 

"Quando uma nação muda seu modo de existir e pensar, não pode, nem deve tornar a ser governada como era antes da mudança. O Brasil, elevado à categoria de reino, reconhecido por todas as potências (...), tem inquestionável jus a reempossar-se da porção de soberania que lhe compete, porque o estabelecimento da ordem constitucional é um negócio privativo de cada povo.

"A natureza não formou satélites maiores que os seus planetas. A América deve pertencer à América, a Europa à Europa; porque não debalde o Grande Arquiteto do Universo meteu entre elas espaço imenso que as separa. O momento para estabelecer-se um perdurável sistema é este, e ligar todas as partes do nosso grande todo, é este. Desprezá-lo é insultar a Divindade, em cujos decretos ele foi marcado, e por cuja lei apareceu na cadeia do presente.

"Tu já conheces os bens e os males que te esperam e à tua prosperidade... Queres? ou não queres? Resolve, Senhor".

Desde então, precipitaram-se os acontecimentos.

Dois manifestos da maior importância foram lançados por D. Pedro nos dias 1º
e 6 de agosto de 1822: o primeiro de autoria de Joaquim Gonçalves Ledo, o
segundo, de José Bonifácio.

No manifesto de Ledo, lê-se:

"Não temais as Nações Estrangeiras: a Europa que reconheceu a independência dos Estados Unidos da América, e ficou neutra na luta das colônias espanholas, não pode deixar de reconhecer a do Brasil, que com tanta justiça e tantos meios, e recursos, procura também entrar na grande família das Nações. Do Amazonas ao Prata não retumbe outro eco, que não seja de Independência. Formem todas as nossas províncias o feixe misterioso, que nenhuma força pode quebrar".

No manifesto assinado por José Bonifácio, este ressalta sem rebuços a revolta brasileira contra o que houve de mais opressivo nos três séculos de dominação colonial. Convidava todas as nações amigas do Brasil a continuarem a manter com este as mesmas relações de mútuo interesse e amizade. O Brasil estava pronto a receber os seus ministros e agentes diplomáticos e a enviar-lhes os seus.

Tudo estava pronto para a separação. Só lhe faltava o ato final: proclamar a independência.

A 14 de agosto, D. Pedro, acompanhado de pequena comitiva, viaja para São Paulo, onde chega a 25 e é recebido com grandes pompas. A capital da Província teria, então, segundo estimativas, cerca de 25.000 habitantes. Na zona urbana, cerca de 7.000.

As notícias, vindas de Lisboa, provocaram a fase última e essencial do conflito. Insistiam as cortes em sua política imprudente e provocadora contra a América portuguesa. Revogou a reunião dos representantes das províncias brasileiras, convocada pelo Príncipe Regente. Novos contingentes militares iam ser enviados ao Brasil. Os Ministros de D. Pedro seriam julgados em Corte de Justiça e daí por diante seriam nomeados pelo governo português e não pelo regente. Ordenou-se que os membros da Junta de São Paulo fossem processados e julgados.

De tais decisões recebeu-se notícia fidedigna no Rio, a 28 de agosto. Como D. Pedro se achava ausente em São Paulo, o gabinete reuniu-se sob a presidência da Princesa Leopoldina. As novas significavam guerra, tal foi a conclusão unânime do Conselho.

Despachou-se um emissário especial para o Príncipe. Foi ele encontrado nas vizinhanças de São Paulo, em Ipiranga, a 7 de setembro de 1822. Tomou os despachos, leu-os e compreendeu que era chegado o momento de agir. Proclamou, então, a Independência do Brasil, interpretando o sentimento geral dos brasileiros. Estavam assim coroados os esforços e as atividades secretas dos maçons.

Ignorando-se o que se passara no Ipiranga, pois de São Paulo ao Rio gastavam-se cinco dias, a cavalo, o meio de transporte mais rápido da época, o Grande Oriente Brasiliano, em sua 14ª Sessão, realizada no dia 9 de setembro de 1822 (20º dia do 6º mês), e não 20 de agosto, presidida por Joaquim Gonçalves Ledo, aprovou por unanimidade a moção deste que exigia que, diante das atuais circunstâncias políticas de nossa pátria, o poderoso Brasil, sua categoria fosse inabalavelmente firmada com a proclamação de nossa Independência e da Realeza Constitucional na pessoa do Príncipe D. Pedro. O que Ledo propôs foi, pois, que se proclamasse que era chegado o momento de separar definitivamente o Brasil de Portugal. 

Como, porém, alguns dos presentes reconhecessem a necessidade de se fazerem convites às províncias coligadas para aderirem àqueles votos e se efetuasse em todas simultaneamente a desejada proclamação, adiou-se a discussão para outra assembléia geral, ficando os maçons presentes encarregados de disseminar e propagar a persuasão de tão necessária medida pública.

Entretanto, com a proclamação da Independência em 7 de setembro, tal deliberação perdeu o objeto. Tanto que na Sessão seguinte, no dia 14 de setembro, D. Pedro é aclamado Rei Constitucional do Brasil.

Com a participação ativa dos maçons, movimentando a opinião publica, despertando na consciência nacional a ânsia de liberdade, foi proclamada a Independência do Brasil.

As guerras da independência da América espanhola tinham durado quinze anos: no Brasil estendeu-se apenas por quinze meses. Enquanto o Império americano da Espanha se desfazia em pedaços, a integridade do Brasil fora preservada.

Resultado tão notável foi fruto, principalmente, da vinda da família real para o Brasil, da elevação da antiga colônia a reino, da decisão de D. Pedro, da previsão e da energia de José Bonifácio, da atuação firme, destemida e inteligente de Joaquim Gonçalves Ledo, na condução e envolvimento da Maçonaria na preparação e consecução da Independência.

Marcelo Bezerra

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