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quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

HISTÓRIA DO RITO BRASILEIRO



INTRODUÇÃO

Neste trabalho, não foi nossa pretensão reescrever a história do Rito Brasileiro, mas, simplesmente, repassar aos Irmãos os fatos tais quais eles se apresentam. Para tanto, utilizaremos as sábias palavras do nosso Irmão Álvaro Palmeira, um dos mais ferrenhos defensores da consolidação do Rito, que assim se expressou através de texto publicado no Documento do Rito Brasileiro nº 29, sobre o primeiro movimento maçônico para a formação do um Rito Nacional:

Em 1864 foi publicado em Paris - França, “Biblioteca Maçônica ou Instrução Completa do Franco Maçom”, de autoria do Irmão Miguel Antônio Dias, de origem portuguesa, que modestamente se disse “um cavaleiro Rosa Cruz”. Era usual, entre os grandes autores maçônicos essa modéstia”.

A “Biblioteca Maçônica ou Instrução Completa do Franco Maçom” é uma obra clássica, completa, em 2 volumes e 6 tomos, citada como consulta por todos quantos se ocupam de Maçonaria”.

Nessa obra são considerados os Ritos, então existentes em 1864.

O autor inicia o seu estudo pelo Rito Francês, parecendo ter-lhe simpatia, mas esclarece, no prólogo, em sua parte final o seu pensamento, com o seguinte apelo, que fez:

Prólogo:

"Não foi pretensão nossa inculcarmos antes o Rito Maçônico Francês do que outro qualquer, mas bem pelo contrário nós solicitamos aos OOLusitano e Brasileiro a fazer um RITO novo e independente que, tendo por base os Graus Simbólicos e comuns a todos os Ritos, tenha contudo os altos Graus Misteriosos diferentes e nacionais”.

“Convimos em que semelhante reforma, é contrária ao cosmopolitismo e à tolerância maçônica, mas também é verdade que, enquanto os Maçons forem bons patriotas e os povos fisicamente desiguais, a conservação de um Rito universal parece-nos quase impossível: talvez que um tão grandioso projeto só poderá ter realidade no vigésimo século”.

Assim termina o prólogo.

Os grifos são do próprio autor.

Era a antevisão do futuro. Somente no século XX o apelo realmente se tornou realidade.

Quando o autor se referiu aos Altos Graus “diferentes e nacionais”, não estava pretendendo criar uma maçonaria nacional, tanto que encareceu fossem os Graus Simbólicos do novo Rito “comum a todos os Ritos”. É precisamente neste ponto que se resguarda a unidade doutrinária da Ordem.

DESENVOLVIMENTO, TENTATIVA, FUNDAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E EXPANSÃO DO RITO BRASILEIRO

“Um Rito Maçônico, criado no ambiente de nossa Pátria, foi sempre uma aspiração do Maçom no Brasil. Essa aspiração evidenciou-se pela primeira vez, em 1878 EV, com a “Constituição da Maçonaria do Especial Rito Brasileiro”, em Pernambuco, tendo como seu fundador o Irmão José Firmo Xavier, que se condecorou com o imponente título de Grande Chefe Propagador “ad vitam” devendo ser, em caso de morte, substituído por um Grande Chefe Conservador.

Entre os papéis deixados pelo Imperador Pedro II e reunidos em dois códices pela Biblioteca Nacional, encontram-se a sua Constituição e a “Caderneta Nominal dos Sócios” (Quadro de Obreiros), com 838 assinaturas de Irmãos Maçons daquele Oriente àquela época e foi dedicado à proteção do Imperador e ao Papa”.

Embora várias outras tentativas fossem promovidas, o Rito Brasileiro só tomou impulso, realmente, com o Decreto nº 500, de 23 de dezembro de 1914, por iniciativa do General Lauro Sodré, então Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, consolidando-o como Rito Regular, Legal e Legítimo, o que veio dar-lhe caráter decisivo e imperecível.

Através do Decreto nº 536, foi apresentada à Assembléia Geral, em sessão de 16 de outubro de 1916, a Constituição do Rito, que foi apreciada com citações de louvor, sendo promulgada em 1916/1917, passando, assim, a ser reconhecido, consagrado e autorizado, em todo o território nacional.

O Decreto nº 554, de 13 de junho de 1917, adotou e incorporou ao Patrimônio da Legislação do Grande Oriente do Brasil a 1ª Constituição do Rito Brasileiro, contendo sua Declaração de Princípios, Estatutos, Regulamentos, Rituais e Institutos.

Muitos movimentos foram realizados em prol do Rito e várias tentativas de fundação de Lojas foram feitas em alguns Estados mas não sobreviveram, por inexistência de uma Oficina Chefe do Rito, e/ou por falta de rituais impressos.

Em 1921, tentaram implantar o Rito, editando Rituais nos três Graus Simbólicos, haja vista que quando da fundação esses rituais não foram editados pelo Grande Oriente do Brasil. Na realidade, esses Rituais eram cópias quase fiéis do Rito de York, uma vez que um ano antes haviam sido traduzidos do inglês para o português e impressos pelo Grande Oriente do Brasil. Com os rituais prontos, a Loja Campos Sales, do Oriente de São Paulo, recém-fundada, passa a trabalhar no Rito Brasileiro, tornando-se assim a primeira Loja a trabalhar no Rito Brasileiro, porém por pouco tempo.

Outra tentativa deu-se no Oriente de São Paulo, em 1928, quando a Loja Ipiranga tentou trabalhar no Rito Brasileiro, também não obtendo sucesso. Através do Ato nº 1617, de 03 de agosto de 1940, é formada uma Comissão de sete membros para a reestruturação do Rito Brasileiro, que estava adormecido desde a década de 20, e através do Ato nº 1636, de 06 de fevereiro de 1941, é nomeada uma Comissão para a formação da Oficina Chefe do Rito, dela fazendo parte os Irmãos remanescentes da fundação do Rito em 1914, mais os Irmãos Álvaro Palmeira e Otaviano de Menezes Bastos, sendo, em 19 de abril de 1941, aprovada e publicada a Constituição do Rito Brasileiro, devidamente aprovada pelo Conselho Geral do Grande Oriente do Brasil.

A Oficina Chefe do Rito passou a chamar-se Soberano Supremo Conclave do Rito Brasileiro, sendo eleito para dirigir o Rito o Irmão Otaviano de Medeiros Bastos, que passou a ter o título de Soberano Grande Principal (hoje, Soberano Grande Primaz), e o Irmão Álvaro Palmeira, o título de Grande Propagador (hoje, Grande Regente). Porém, pela efemeridade das Lojas, o Rito entra em adormecimento.

A implantação definitiva e vitoriosa só ocorreu quando, através do Decreto nº 2.080, de 19 de março de 1968, o Irmão Álvaro Palmeira, então Grão-Mestre Geral, nomeou uma nova Comissão com amplos poderes de revisão e reestruturação do que fora feito até ali, a fim de pôr o Rito “rigorosamente acorde às exigências maçônicas da Regularidade internacional”, conferindo-lhe “âmbito universal, separando o simbolismo do filosofismo e constituindo-o em real veículo de renovação da Ordem, conciliando a Tradição com a Evolução”.

O Soberano Supremo Conclave do Brasil para o Rito Brasileiro foi reerguido em 25 de abril de 1968, com a aprovação da nova Constituição, e o Rito passou a ter nova denominação: Rito Brasileiro de Maçons Antigos, Livres e Aceitos.

Nesta mesma data é fundada a primeira Loja Simbólica do Rito Brasileiro nessa fase de reimplantação, a Loja Fraternidade e Civismo, no Oriente do Rio de Janeiro (à época, Guanabara), que passou a ser a Loja Primaz do Rito Brasileiro. Por este motivo, ficou consagrado o dia 25 de abril como o Dia Nacional do Rito Brasileiro.

No mesmo ano, são fundados as Lojas Araribóia (Niterói-RJ, em 04 de maio) e Castro Alves (Salvador-BA, em 07 de maio); e a Loja Labor e Civismo (Cataguases-MG, em 24 de maio) muda do Rito Francês para o Rito Brasileiro, tornando-se a quarta Loja do Rito. No dia 1º de junho, o Boletim Oficial do Grande Oriente do Brasil publicou a aprovação, pelo Conselho Federal da Ordem, da Constituição do Rito Brasileiro.

Em 10 de junho, é assinado o Tratado de Aliança Maçônica entre o Grande Oriente do Brasil e o Supremo Conclave do Brasil para o Rito Brasileiro, ratificado pela Assembléia Federal Legislativa em 27 de julho de 1969. Em 24 de junho de 1968 o Irmão Álvaro Palmeira passa o Primeiro Malhete da Ordem ao seu sucessor e passa a dedicar-se exclusivamente ao Rito Brasileiro, que deixara totalmente constituído, com sua Oficina Chefe funcionando, e com quatro Lojas Simbólicas também funcionando.

A partir de sua reestruturação ocorrida em 1968, o Rito Brasileiro passou a se expandir pelo Território Nacional, formando Lojas Simbólicas e Oficinas Litúrgicas, constituindo, hoje, o segundo Rito mais praticado no Brasil, estando presente em quase todos os Estado da Federação, à exceção dos Estado do Amapá, Pará e Rio Grande do Norte, e marcando maior presença nos Estados da Bahia (44 Lojas), Rio de Janeiro (29 Lojas) e Minas Gerais (24 Lojas).

O crescimento e fortalecimento do Rito Brasileiro devem-se ao trabalho realizado pela sua Oficina Chefe, nas pessoas de seus Soberanos Grandes Primazes, como também o fora com o Soberano Irmão Álvaro Palmeira.

Bibliografia:

Constituição, Estatuto e Regulamento Especial do Supremo Conclave do Brasil para o Rito Brasileiro. Princeps Gráfica e Editora. ed. 1976.

Mota, Willian Felício da. Rito Brasileiro: Normas - Ritualística e Estrutura. Gráfica e Editora Pontual 1a. ed. - 2002.

Relatório Anual do Exercício de 2005 - Boletim Oficial Especial do Grande Oriente do Brasil.

Guia de Lojas do Grande Oriente do Brasil. Ed. GOB. ed. 2004.

Figueiredo, Joaquim Gervásio de, 33 - Dicionário de Maçonaria - Ed. Pensamento - 4ª ed. - 1989/1990.

Camino, Rizzardo da. Dicionário Maçônico. São Paulo. Ed. Madras. ed. 2001.

Ferreira, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. Ed. Nova Fronteira 1ª ed. (14ª impressão).

Dicionário Escolar da Língua Portuguesa. FENAME - MEC - 11a. ed. – 1981.

Trabalho sobre a história do Rito Brasileiro escrito pelo Irmão E. R. Carneiro, membro da ARLS. Guatimozim nº 2.107 do Oriente de Brasília.

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