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sábado, 8 de outubro de 2011

GRANDE ORIENTE DO BRASIL


Em 23 de maio de 1951 entrou em vigor uma nova Constituição do Grande Oriente do Brasil, a partir da qual este passou a ser exclusivamente uma Potência Maçônica Simbólica, separada física e administrativamente do Supremo Conselho do Brasil para o Rito Escocês Antigo e Aceito e das demais Oficinas Chefes de Ritos.

O Grande Oriente do Brasil é, assim, uma federação nacional de Lojas Simbólicas e Grandes Orientes estaduais, e desde 1978 tem sua sede na Capital Federal, Brasília (DF), com um "Palácio Maçônico" de 7.036,40 metros quadrados de área construída, situado na Avenida W-5, SGAS 913, Módulos 60/61, em terreno de 30.000 metros quadrados. Sua estrutura é a clássica de um Grande Oriente, com a tripartição republicana do poder, ou seja, tem um Poder Executivo, exercido pelo Grão-Mestre Geral, um Poder Legislativo, exercido pela Assembléia Federal Legislativa (onde cada Loja tem um deputado representante), e um Poder Judiciário, formado pelo Supremo Tribunal de Justiça (nove juizes maçons aprovados pela Assembléia Legislativa e nomeados pelo Grão-Mestre, com mandato de três anos renovável e intocáveis no exercício de suas funções) e pelo Superior Tribunal Eleitoral (outros nove juizes maçons, também aprovados pela Assembléia Legislativa e nomeados pelo Grão-Mestre, com as mesmas prerrogativas dos ministros do Supremo Tribunal de Justiça)

O Grão-Mestre Geral Adjunto preside um Conselho Federal, órgão consultivo do Grão-Mestrado formado por trinta e três membros, e como responsáveis diretos pela administração existem dez Grande Secretários Gerais e um Chefe de Gabinete, nomeados pelo Grão-MestreGeral. As Grandes Secretarias Gerais compreendem: Administração (responsável pelos funcionários e por toda a burocracia interna do Grande Oriente), Finanças (cuida da Tesouraria, arrecadação e pagamento das despesas), Guarda dos Selos (responde pelos registros e Chancelaria), Educação e Cultura (administra o museu e biblioteca e gerencia a atividade cultural maçônica e profana do Grande Oriente), Relações Maçônicas Exteriores (cuida das relações com as Obediências estrangeiras), Interior e Relações Públicas (administra o relacionamento com as Lojas e Grandes Orientes estaduais e cuida do contato com o mundo profano), Assistência e Previdência (cuida da assistência a maçons e profanos e gerencia os programas previdenciários para maçons), Transporte e Hospedagem (procura obter condições mais favoráveis de transporte e hospedagem para eventos maçônicos) e Orientação Ritualística (tem como objetivo garantir a prática uniforme dos rituais oficiais).
Em cada unidade da República Federativa do Brasil as suas Lojas se agrupam em um Grande Oriente estadual, organizado nos mesmos moldes do Poder Central.
O Grão-Mestre estadual representa o Poder Executivo do Grande Oriente do Brasil em seu Estado, exercendo funções delegadas pelo Grão-Mestre Geral. Estes Grandes Orientes estaduais não são "Obediências Maçônicas", mas simples representações administrativas da Obediência Nacional, o Grande Oriente do Brasil, visando a facilitar o andamento dos processos burocráticos num país de grande extensão territorial (8,5 milhões de quilômetros quadrados, ou 3,28 milhões de milhas quadradas).

No final de novembro de 1995 o Grande oriente do Brasil tinha registradas em seu Cadastro Nacional um total de 1580 Lojas, que praticam um dos seis Ritos reconhecidos
e autorizados:- Rito Escocês Antigo e Aceito (1361 Lojas), Rito Adonhiramita (47 Lojas), Rito moderno ou Francês (46 Lojas), Rito Brasileiro (102 Lojas), Rito de York "Emulation" (22 Lojas) e Rito de Schroeder (duas Lojas). O total de membros inscritos nos quadros das Lojas em 31 de março de 1995 (data do censo anual) alcançava a marca de 86.860 irmãos.

Em termos de administrações estaduais, em fins de novembro de 1995, destacavam-se São Paulo (com 365 Lojas e um total de aproximadamente 13.000 membros efetivos), Minas Gerais (com 222 Lojas e 7323 membros), Rio de Janeiro (com 193 Lojas e 6320
membros), Goiás (com 109 Lojas e 4668 membros) e Bahia (com 73 Lojas e 2045 membros).

O RELACIONAMENTO INTERNACIONAL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL

O Grande Oriente do Brasil sempre pautou o seu relacionamento internacional pelas normas estabelecidas pela Grande Loja Unida da Inglaterra, com a qual mantém estreito relacionamento deste o século passado.

Sendo a primeira Obediência Maçônica a ser criada na América Latina, o Grande Oriente do Brasil obteve reconhecimento da Grande Loja Unida da Inglaterra em 17 de março de 1880, num trabalho desenvolvido pelo almirante Arthur Silveira da Motta, futuro Barão de Jaceguai; este reconhecimento viria a ser ratificado em 21 de dezembro de 1912, quando uma missão chefiada pelo eminente Irmão Lord Athlumney, ex-Grande Vigilante da GLUI, esteve em visita ao Brasil.
Dentro do princípio de territorialidade observado pela Grande Loja Unida da Inglaterra, desde 1881 o Grande Oriente do Brasil é considerado por ela como a única Potência Maçônica Regular no Brasil.
Em 5 de maio de 1935 o Grande Oriente do Brasil e a Grande Loja Unida da Inglaterra firmaram um novo tratado de amizade (vide reprodução em anexo) que vigora até hoje e pelo qual foi autorizado o funcionamento em território brasileiro do Distrito da América do Sul - Divisão Norte da Grande Loja Unida da Inglaterra, com dez Lojas Simbólicas, das quais nove trabalham em idioma inglês e apenas uma em português (a Loja "Campos Salles" Nº 5565, de São Paulo-SP).

Atento aos oito princípios de regularidade fixados pela Grande Loja Unida da Inglaterra em 4 de setembro de 1929, O Grande Oriente do Brasil reconhece todas as Obediências Maçônicas que sejam reconhecidas pela GLUI e mantém tratados formais com mais de meia centena de Obediências espalhadas por todo o mundo (vide relação ao final).

Por uma questão de comodismo de que hoje se penitencia, o Grande Oriente do Brasil nunca se preocupou muito com o formalismo das relações internacionais, baseando-se no fato de que, tendo o reconhecimento da Loja Mãe da Maçonaria Universal, deveria automaticamente ter o reconhecimento de todas as Obediências regulares do mundo, o que a prática tem mostrado não acontecer. Em função desse descaso, principalmente após o término da II Guerra Mundial, diversas Obediências que mantinham relações formais com o Grande Oriente do Brasil, principalmente no Continente Americano, estabeleceram relações com as Grandes Lojas estaduais brasileiras, gerando uma situação às vezes constrangedora, pois recebemos em nossas Lojas maçons de qualquer Obediência regular reconhecida pela GLUI, mas nossos obreiros nem sempre são recebidos nas Lojas de algumas dessas Obediências.

Para reverter essa situação, o Grande Oriente do Brasil passou a dar uma atenção mais efetiva ao seu relacionamento internacional, cuidando de manter correspondência com as Obediências amigas e procurando estabelecer a troca de Garantes de Amizade com elas. Graças a essa atenção restabelecemos nestes últimos dois anos relações formais com nove Grandes Lojas dos Estados Unidos da América e estamos cuidando de regularizar nossos tratados com as Obediências da América Latina, algumas das quais foram criadas pelo próprio Grande Oriente do Brasil.

O RELACIONAMENTO INTERNO DO GOB COM AS OUTRAS OBEDIÊNCIAS

O Grande Oriente do Brasil encara pragmaticamente as outras Obediências Maçônicas em funcionamento no País. Admite que elas existem, como conseqüência de dissidências havidas dentro de sua própria Obediência, e que a maioria de seus atuais membros ingressou nessas Lojas sem ter idéia de que no Brasil houvesse mais de uma Maçonaria (mais que uma Obediência).

A grande maioria das Lojas filiadas às Grandes Lojas estaduais e aos Grandes Orientes independentes trabalha regularmente segundo os preceitos universais da Ordem, seguindo os ditames da Constituição de Anderson.

Em face dos princípios de soberania e territorialidade não poderia haver intervisitação de maçons dessas Obediências, mas a realidade nos mostra que as Lojas dos três sistemas recebem com maior ou menor freqüência visitas de obreiros das outras Obediências, desde que pertencentes a uma Loja considerada "regular". Não se consideram "regulares" agrupamentos auto-intitulados de "Lojas livres", ou ainda vinculados a organizações que se dizem "maçonaria mista", "maçonaria feminina" ou "maçonaria independente".

As administrações do Grande Oriente do Brasil e seus Grandes Orientes estaduais federados mantêm no geral relações cordiais com as administrações das Grandes Lojas estaduais e dos Grandes Orientes independentes, sem que isso implique um "reconhecimento" formal.

No caso dos Grandes Orientes independentes não existe interesse em estabelecer-se o
reconhecimento, por se tratar de uma dissidência relativamente recente e motivada por razões que acabaram superadas, como o sistema federalizado, a representação das Lojas junto ao Poder Central e a sede deste na Capital Federal. O sentimento generalizado é que sendo estruturas semelhantes e baseadas nos mesmos princípios administrativos, o lógico em benefício da Sublime Instituição seria a fusão de todos na Federação Maçônica Nacional, como já aconteceu anteriormente com outras dissidências havidas ao longo da história.


O caso das Grande Lojas estaduais tem outras facetas a serem consideradas.

A estrutura delas é dentro do sistema tradicional de uma Grande Loja e cada uma é independente em seu Estado, à semelhança do sistema norte-americano. Não existe uma Grande Loja nacional, o que dificulta as conversações, pois o Grande Oriente do Brasil é de caráter nacional e seu Grão-Mestre fala e decide por toda a Obediência, enquanto da parte das Grandes Lojas cada um dos 26 Grão-Mestres estaduais tem autoridade própria e, também, peculiaridades locais a serem consideradas.

Além da questão da territorialidade e soberania, existe uma outra dificuldade ainda sem solução para um possível tratado de reconhecimento entre o Grande Oriente do Brasil e as Grandes Lojas estaduais brasileiras. Segundo definição do R. W. M. Michael Higham, Grande Secretário da Grande Loja Unida da Inglaterra, as Grandes Lojas estaduais brasileiras são consideradas por aquela Potência como "espúrias pela origem", por terem sido criadas por um Supremo Conselho e não por uma outra Grande Loja, o que as tornaria impossíveis de reconhecimento segundo os "oito princípios de regularidade" de 1929.

A posição do Grande Oriente do Brasil é de expectativa, aguardando a evolução dos
acontecimentos para verificar o que pode ser feito no sentido de unificação da Maçonaria Brasileira sob um único comando, que nos daria muito mais força junto à sociedade profana.

Enquanto aguardamos, trabalhamos segundo os ideais da Arte Real.

Rubens Barbosa de Mattos M.’.I.’.
Or.’.de São Paulo – SP.


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